Pedido de Demissão: Quais São Seus Direitos, o Que Você Perde e Como Fazer Certo
Veja o que entra na rescisão, o que você perde e quando a rescisão indireta ou o acordo são opções melhores.
Ler artigo completoFelipe Marcone Advogados atua com foco em Direito do Trabalho na Brasilândia, Zona Norte e toda São Paulo. Os artigos abaixo têm finalidade informativa e ajudam o trabalhador a entender seus direitos antes de buscar orientação jurídica individual.
Demissão por Acordo (Art. 484-A da CLT): Como Funciona e Quanto Você Recebe
Metade do aviso, multa de 20% e saque de 80% do FGTS: veja quando o acordo compensa e um exemplo de cálculo.
Ler artigo completoComo Entrar com uma Ação Trabalhista: Passo a Passo do Começo ao Fim
Prazo, documentos, testemunhas, petição, audiência e execução: o caminho completo de uma ação trabalhista.
Ler artigo completoContrato de Experiência: Direitos na Demissão, Prorrogação e Estabilidade
Prazo de 90 dias, prorrogação, indenização do art. 479 e estabilidade da gestante e do acidentado.
Ler artigo completoAdvogado Trabalhista Gratuito Existe? Sindicato, Defensoria e Justiça Gratuita
Sindicato, faculdades, Defensoria, ação sem advogado e honorários de êxito: entenda cada opção.
Ler artigo completoRescisão Indireta em São Paulo: Quando o Trabalhador Pode Demitir o Patrão e Receber Todos os Direitos
Entenda quando pedir rescisão indireta em São Paulo, quais provas reunir e como um advogado trabalhista pode proteger seus direitos.
Ler artigo completoAcidente de Trabalho em São Paulo: Direitos, Indenização e Como Agir Imediatamente
Sofreu acidente de trabalho em São Paulo? Veja direitos, estabilidade, indenização, CAT, provas e quando procurar advogado trabalhista.
Ler artigo completoPejotização é Fraude: Como Reconhecer Vínculo Empregatício e Recuperar Seus Direitos em SP
Entenda quando a pejotização pode ser fraude trabalhista, como provar vínculo empregatício e buscar direitos em São Paulo.
Ler artigo completoHoras Extras Não Pagas: Como Calcular, Provar e Cobrar na Justiça do Trabalho em São Paulo
Veja como provar e cobrar horas extras não pagas em São Paulo, com base na CLT, cartões de ponto, mensagens e testemunhas.
Ler artigo completoAssédio Moral no Trabalho: Como Provar, Denunciar e Receber Indenização em São Paulo
Assédio moral no trabalho em São Paulo: saiba como identificar, provar, denunciar e buscar indenização com apoio jurídico.
Ler artigo completoDemissão Grávida: Estabilidade Gestante e Seus Direitos Completos em São Paulo
Foi demitida grávida em São Paulo? Entenda estabilidade gestante, reintegração, indenização e como agir rapidamente.
Ler artigo completoFGTS Não Depositado: O Que Fazer, Como Verificar e Cobrar do Empregador em SP
FGTS não depositado em São Paulo: veja como consultar extrato, reunir provas, cobrar diferenças e proteger seus direitos.
Ler artigo completoTrabalho Sem Carteira Assinada: Como Provar Vínculo e Garantir Todos os Direitos em São Paulo
Trabalho sem carteira em São Paulo: entenda como provar vínculo, quais direitos cobrar e quando procurar advogado trabalhista.
Ler artigo completoDoença Ocupacional e Burnout: Direitos do Trabalhador e Indenização em São Paulo
Burnout e doença ocupacional em São Paulo: veja direitos, provas, estabilidade, indenização e como agir juridicamente.
Ler artigo completoVerbas Rescisórias: Calcule Tudo Que Você Tem Direito ao Ser Demitido em São Paulo
Entenda verbas rescisórias em São Paulo: saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS, multa de 40% e prazos.
Ler artigo completoAdvogado Trabalhista Perto de Mim: Como Escolher o Profissional Certo em São Paulo
Buscou "advogado trabalhista perto de mim"? Veja como avaliar o escritório, o que perguntar na primeira consulta, quanto custa e por que a proximidade ajuda no seu processo em São Paulo.
Ler artigo completoAdvogado Trabalhista na Brasilândia e Zona Norte: Guia Completo do Trabalhador
Trabalha ou mora na Brasilândia, Freguesia do Ó, Cachoeirinha, Santana ou Vila Nova Cachoeirinha? Veja os problemas trabalhistas mais comuns da Zona Norte de São Paulo e como resolver.
Ler artigo completoComo Calcular a Rescisão Trabalhista: Guia Passo a Passo com Exemplos Práticos
Aprenda a calcular sua rescisão: saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, 13º proporcional, FGTS e multa de 40%. Com exemplo numérico completo e a diferença entre cada tipo de saída.
Ler artigo completoFui Demitido por Justa Causa: O Que Fazer nas Primeiras 48 Horas
Acabou de receber uma justa causa? O que você faz nas próximas 48 horas decide o caso. Veja o que não assinar, quais provas salvar antes de perder o acesso e como avaliar se a punição se sustenta.
Ler artigo completoAviso Prévio: Posso Sair Antes? Redução de 2 Horas, os 7 Dias e o Desconto no Pedido de Demissão
Está cumprindo aviso prévio e quer sair antes? Entenda a redução de 2 horas do art. 488, a opção pelos 7 dias corridos, o que acontece se conseguir outro emprego e quando a empresa pode descontar.
Ler artigo completoAcordo Trabalhista Vale a Pena? Quando Aceitar, Quando Recusar e o Que Você Abre Mão
A empresa ofereceu acordo? Entenda os tipos de acordo trabalhista, o que significa dar quitação geral, como avaliar a proposta e em que situações recusar costuma ser melhor.
Ler artigo completoQuanto Tempo Demora um Processo Trabalhista em São Paulo? Etapas, Prazos e o Que Acelera
Veja quanto tempo leva cada fase de um processo trabalhista em São Paulo: audiências, sentença, recursos e execução, e o que realmente acelera ou atrasa o recebimento.
Ler artigo completoQuanto Custa um Advogado Trabalhista? Honorários, Justiça Gratuita e Riscos Explicados
Entenda como funcionam os honorários do advogado trabalhista, o que é honorário de êxito, quando existe justiça gratuita, o risco de honorários de sucumbência e o que deve constar no contrato.
Ler artigo completoSeguro-Desemprego Negado: Motivos Mais Comuns e Como Resolver em São Paulo
Seu seguro-desemprego foi negado ou bloqueado? Veja os motivos mais frequentes, como corrigir dados no eSocial, o que fazer quando a empresa registra pedido de demissão e como buscar indenização.
Ler artigo completoDescobri Que Estava Grávida Depois da Demissão: Tenho Direito à Estabilidade?
Descobriu a gravidez após ser demitida? Entenda a estabilidade gestante, o desconhecimento da gravidez pela empresa, o direito à reintegração ou indenização e o prazo para agir em São Paulo.
Ler artigo completoSalário-Maternidade: Quem Paga, Como Receber pelo INSS e Seus Direitos no Retorno ao Trabalho
Quem paga o salário-maternidade: a empresa ou o INSS? Veja como requerer no Meu INSS quando você foi demitida ou está desempregada, e quais são seus direitos ao voltar da licença.
Ler artigo completoAuxílio-Doença Negado pelo INSS: O Que Fazer e Como Sair do Limbo Previdenciário
Benefício por incapacidade negado ou cessado? Entenda o limbo previdenciário, a diferença entre B31 e B91, o que fazer quando a empresa não aceita o retorno e como buscar salários do período.
Ler artigo completoEmpresa Não Emitiu a CAT: Como Emitir por Conta Própria e Garantir Seus Direitos
A empresa se recusou a emitir a CAT após seu acidente de trabalho? Veja quem mais pode emitir, o prazo legal, as consequências da omissão e como isso afeta estabilidade e benefício acidentário.
Ler artigo completoEstabilidade de 12 Meses Após Acidente de Trabalho: Como Funciona e o Que Fazer se For Demitido
Entenda a estabilidade acidentária do art. 118 da Lei 8.213/91: requisitos, contagem dos 12 meses, casos sem afastamento, reintegração, indenização e o que fazer se a empresa demitir mesmo assim.
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A perícia decide o seu adicional. Veja como descrever a rotina, o que o perito analisa, por que o EPI nem sempre afasta o direito e como cobrar os últimos 5 anos de insalubridade ou periculosidade.
Ler artigo completoJornada 12x36 e Banco de Horas: O Que a Lei Permite e Quando Há Irregularidade
Entenda como funcionam a escala 12x36, o banco de horas, o intervalo intrajornada, o descanso semanal e o adicional noturno, e quando essas regras são descumpridas na prática.
Ler artigo completoMotorista e Entregador de Aplicativo: Existe Vínculo de Emprego? O Que Diz a Justiça
Trabalha com aplicativo em São Paulo? Entenda os requisitos do vínculo de emprego, os argumentos das plataformas, o que a Justiça tem decidido e quais provas realmente importam.
Ler artigo completoSalário Atrasado e Descontos Indevidos: O Que Fazer Quando a Empresa Não Paga Corretamente
Salário atrasando todo mês? Descontos estranhos no holerite? Veja o prazo legal de pagamento, quais descontos são permitidos pelo art. 462 da CLT e quando cabe rescisão indireta.
Ler artigo completoQuanto Vale um Dano Moral Trabalhista? Como o Juiz Calcula a Indenização (Art. 223-G da CLT)
Não existe tabela fixa. Veja os 12 critérios do art. 223-G da CLT que o juiz usa para arbitrar o valor, o que o STF decidiu sobre as faixas, e por que pedir um valor alto demais pode custar caro.
Ler artigo completoPrazo para Entrar com Ação Trabalhista: Os 2 Anos, os 5 Anos e o Que Você Pode Perder
Entenda a prescrição trabalhista: 2 anos após o fim do contrato para ajuizar e 5 anos retroativos para cobrar. Veja exceções, o caso do FGTS, do menor de 18 anos e da doença ocupacional.
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